A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: este estado tem mais do 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil tais como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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